No fim do posto antecedente, eu perguntei: “Como
é que as normas aprovadas pelo governo contra roubo, fraude, e falsificação são
aplicáveis a nos, mas não se aplicam a eles (os políticos)?” Uma resposta
parcial a essa pergunta foi providenciada sucintamente e racionalmente por Dr.
Hans-Hermann Hoppe:
O tradicional, pré-moderno estado-forma é a de uma monarquia (absoluto). O
movimento democrático foi dirigido contra os reis e as
classes de nobres hereditários. Monarquia foi criticada como sendo incompatível com o
princípio básico da "igualdade
perante a lei." Ela baseia-se no privilégio e foi injusto e explorador. Democracia deveria ser a
saída. Em abrir a participação e
a entrada em estado-governo para
todos em igualdade de condições, assim
os defensores da democracia alegaram,
igualdade perante a lei se tornaria
realidade e a verdadeira liberdade reinaria. Mas tudo isso é um erro grande.
Na verdade, na democracia todos podem se tornar rei, por assim dizer, não apenas um círculo privilegiado de pessoas. Assim, em
uma democracia os privilégios pessoais
não existem. No entanto, privilégios
funcionais e funções privilegiadas existem. Os
funcionários públicos, se eles agem em uma capacidade oficial, são disciplinados e
protegidos por "direito público" e, assim, ocupar uma posição
privilegiada vis-à-vis as pessoas
agindo sob a autoridade de
mero “direito privado”. Em particular, os funcionários públicos estão
autorizados a financiar ou subsidiar suas próprias atividades por meio de impostos.
Ou seja, eles estão autorizados a
participar, e vivem por meio de,
o que nas relações privadas entre sujeitos de direito privado é proibido e considerado "roubo"
e "despojo roubado." Assim, o privilégio e a discriminação legal – e a distinção entre governantes e súditos - não vai desaparecer sob a democracia.
Este comentário foi cotado de uma entrevista com
Dr. Hoppe que apareceu em The
Daily Bell em 27 de março, 2011. Dr.
Hoppe é o principal proponente no mundo do conceito da Sociedade de Direito
Privado. Ele é aposentado como professor de economia do Universidade de Nevada,
Las Vegas, é fundador e presidente do Property and Freedom Society, e
atualmente mora em Istambul, Turquia.GremistaBob
