quarta-feira, 10 de agosto de 2011

A Amazônia é nossa?

Por Fernando Chiocca do Instituto Mises Brasil

Para responder a esta pergunta é preciso antes definir três pontos: quem seríamos nós, o que é a Amazônia e o que significa possuir algo. Para estabelecer o nós, vamos começar por determinar o que entenderemos por Amazônia. A Floresta Amazônica é o segundo maior bioma do mundo, e se estende pelo território de nove países, mas para classificar o nós como "brasileiros", vamos limitar o "Amazônia" à parcela da floresta que se encontra no território brasileiro. Dito isto, será que podemos dizer que cada uma das pessoas nascidas dentro da fronteira do estado brasileiro é dona (ou acionária) de uma área gigantesca de floresta? Vamos entrar agora no terceiro ponto; como nos tornamos donos de algo? Existem três maneiras de adquirir propriedade sobre algo: (1) comprando, (2) recebendo de presente ou (3) se apropriando originalmente de um recurso sem dono (homestead). Para se apropriar de algo sem dono é necessário estabelecer um elo objetivo com o recurso em questão, ou, nas palavras de John Locke:
[C]ada homem possui a propriedade de sua própria pessoa. A esta ninguém tem direito algum, além dele mesmo. O trabalho de seu corpo e a obra de suas mãos, pode-se dizer, são propriamente seus. Qualquer coisa que ele então retire do estado que a natureza proveu e deixou, e misture com seu trabalho e adicione algo que é seu, se torna sua propriedade. Sendo por ele retirado do estado comum em que a natureza a deixou, a ela agregou com esse trabalho, algo que exclui o direito comum dos demais homens. Por ser esse trabalho propriedade inquestionável do trabalhador, homem algum além de si pode ter direito àquilo ao qual tal trabalho tenha sido agregado. . .
Então, qual foi o elo objetivo que um garçom do Chuí, um pescador de Santos, um político de Brasília ou mesmo um morador de Manaus estabeleceram com toda a floresta tropical contida no território brasileiro? Nenhum. Ademais, não só nenhum brasileiro como também nenhuma pessoa no planeta "misturou seu trabalho" com a maioria dos recursos em questão, pois, na realidade, grande parte da floresta jamais foi tocada por seres humanos. A floresta é um grande vazio demográfico, um deserto verde.

Leia o artigo inteiro na página Lei Natural

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